A SEDUC publicou no Diário Oficial do Estado nova resolução alterando o Cronograma do processo de Matrícula e Rematrícula para o ano letivo de 2024. Confira:
ANEXO I – Cronograma de Atendimento à Demanda do Ensino Fundamental e Médio da rede pública do Estado de São Paulo
Início | Final | Ação |
16/08/2023 | 21/09/2023 |
Rematrícula, e atualização cadastral dos candidatos e estudantes em continuidade de estudos, pelos responsáveis ou estudantes maiores de 18 anos, realizado por meio da Plataforma Secretaria Escolar Digital – SED. Definição e atualização cadastral, pela rede municipal, dos alunos da última etapa da pré-escola, do 5º e 9º anos do Ensino Fundamental da rede municipal na Plataforma SED. Fase de Inscrição – chamada escolar e cadastramento, de crianças, jovens e adultos que se encontrem fora da escola pública, para matrícula, em qualquer ano/série do Ensino Fundamental e Médio, em escola estadual ou municipal, inclusive na modalidade EJA. |
11/09/2023 | 02/10/2023 | Rematrícula, e atualização cadastral estudantes em continuidade de estudos, da modalidade EJA com atendimento individualizado – CEEJA, pelos estudantes maiores de 18 anos, realizado por meio da Plataforma Secretaria Escolar Digital – SED. |
22/09/2023 | 25/09/2023 |
Projeção automática do quadro resumo e formação de classes para o ano letivo de 2024, nas escolas estaduais, e matrícula automática dos estudantes que manifestaram interesse de rematrícula. Coleta do quadro resumo para redes municipais. Coleta de quadro resumo e classes, bem como, matrículas das APAE. |
26/09/2023 | 02/10/2023 |
Ajuste manual pelas Diretorias de Ensino e Unidades Escolares da coleta de classes e matrículas, previstas para o ano letivo de 2024, com vistas ao atendimento da totalidade dos estudantes em continuidade de estudos e definidos. Coleta de Classe e ajuste do quadro resumo para as redes municipais, com vistas ao atendimento da totalidade dos estudantes definidos e em continuidade de estudos. |
03/10/2023 | 04/10/2023 | Compatibilização e matrícula automática, entre a demanda definida e inscrita e as vagas existentes. |
ANEXO II – Cronograma de ações para a rede municipal de ensino, visando o atendimento à Demanda do Ensino Fundamental e Médio, na rede pública do Estado de São Paulo
Início | Final | Ação |
16/08/2023 | 21/09/2023 |
Rematrícula, e atualização cadastral dos candidatos e estudantes em continuidade de estudos, pelos responsáveis ou estudantes maiores de 18 anos, realizado por meio da Plataforma Secretaria Escolar Digital – SED. Definição e atualização cadastral, pela rede municipal, dos alunos da última etapa da pré-escola, do 5º e 9º anos do Ensino Fundamental da rede municipal na Plataforma SED. Fase de Inscrição – chamada escolar e cadastramento, de crianças, jovens e adultos que se encontrem fora da escola pública, para matrícula, em qualquer ano/série do Ensino Fundamental e Médio, em escola estadual ou municipal, inclusive na modalidade EJA. |
22/09/2023 | 29/09/2023 | Coleta de Classes para atendimento da programação conjunta de vagas de estudantes concluintes da 2° etapa da Educação infantil, ingressantes no 1° ano do ensino fundamental; estudantes concluintes do 5° ano do ensino fundamental, ingressantes no 6° ano do ensino fundamental; e concluintes do 9° ano do ensino fundamental, ingressantes no 1° ano do ensino médio. |
03/10/2023 | 04/10/2023 | Compatibilização e matrícula automática, entre a demanda definida e inscrita e as vagas existentes. |
Resolução SEDUC 32 de 02-08-2023, publicada no DOE de 03/08/2023 – Seção I – p. 32 a 34
Resolução SEDUC 40 de 06/09/2023, publicada no DOE de 11/09/2023 – Seção I – p. 21